Liminar suspende cobrança imediata de impostos após Receita Federal encerrar benefício do Perse. Entenda os prazos de anterioridade. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73708/justica-suspende-cobranca-imediata-de-impostos-apos-fim-do-beneficio-do-perse/
Decisão do TRF3 reforça mudanças no enquadramento do benefício fiscal. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73710/empresa-e-excluida-do-perse-apos-novas-regras/
Projeto de Lei Complementar (PLP) 202/24 propõe nova adesão ao programa de parcelamento de dívidas do Simples Nacional (Relp). Saiba mais! Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73707/pl-propoe-nova-fase-do-programa-de-parcelamento-de-dividas-relp/
Projeto cria cobrança de 0,1% a 4% sobre receita de plataformas como Netflix e YouTube. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73709/camara-aprova-taxacao-de-servicos-de-streaming-no-brasil/
Descubra a nova ferramenta que agiliza o acesso e a extração de informações da Dirf, facilitando o trabalho de contadores e profissionais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73715/novo-extrator-da-dirf/
Prazo do eSocial antecipa primeira parcela; veja como regularizar. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73705/13o-de-domesticos-deve-ser-pago-ate-28-de-novembro/
A votação do PL 5.473/2025 foi adiada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto dobra tributo de bets e eleva a CSLL de fintechs. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73701/senado-adia-votacao-do-pl-sobre-tributos-de-bets/
Ministério da Fazenda detalha critérios para alíquotas do Imposto Seletivo (IS) na reforma tributária, com foco em bebidas alcoólicas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73700/fazenda-define-criterios-para-aliquotas-do-novo-imposto-seletivo/
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias, com pagamento integral do salário. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73704/camara-dos-deputados-aprova-licenca-paternidade-de-20-dias/
Resolução do Comitê Gestor da NFS-e cria grupos de trabalho para revisar leiautes, normas e comunicação do sistema nacional de emissão de notas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73699/comite-gestor-da-nfs-e-cria-grupos-de-trabalho-nacionais/