A revisão da modulação de efeitos do STF sobre o ICMS afeta empresas que buscam Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/72530/modulacao-de-efeitos-do-stf-sobre-icms-impacta-creditos-tributarios/
A Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária, Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/72517/reforma-tributaria-reducao-de-60-em-ibs-e-cbs-impacta-setores-essenciais/
Novo aplicativo do MJSP permite validar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) por meio de QR Code, reduzindo fraudes e garantindo a autenticidade do documento. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/72515/aplicativo-valida-carteira-de-identidade-nacional-cin/
Empresas e órgãos públicos precisam comunicar à ANPD incidentes de segurança envolvendo dados pessoais em até 3 dias úteis, conforme a Resolução CD/ANPD Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/72514/anpd-exige-notificacao-de-incidentes-de-seguranca-em-3-dias-uteis/
Entenda como prevenir problemas trabalhistas e reduzir custos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72532/setor-estrategico-para-evitar-passivo-trabalhista-na-sua-empresa/
Texto estabelece princípios, direitos e limites da mediação trabalhista, com suspensão de prazos e estabilidade provisória. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72533/creditos-do-ibs-e-cbs-em-materiais-de-uso-e-consumo/
Difal de ICMS em operações entre empresas pode gerar restituição ou confirmar Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72531/stj-decide-sobre-difal-de-icms-em-compras-interestaduais/
Texto estabelece princípios, direitos e limites da mediação trabalhista, com suspensão de prazos e estabilidade provisória. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72523/projeto-de-lei-regulamenta-mediacao-em-conflitos-trabalhistas/
Polícia Federal mira associados do PCC em operações para bloquear recursos da facção; atenção aos riscos legais e fiscais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72528/contadores-e-financas-no-radar-do-pcc-e-das-autoridades/
Projeto de lei amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72534/irpf-saiba-se-voce-pagara-menos-mais-ou-mesmo-nada-com-nova-isencao/