Valores podem ser arredondados para cima ou para baixo pela Fazenda. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66022/abono-do-pis-pasep-mte-podera-destina-r-30-6-bi-em-2025/
Câmara dos Deputados apresenta projeto de lei que cria a figura do Nanoempreendedor, isentando-os de impostos com faturamento anual até R$ 40,5 mil. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66023/reforma-tributaria-introduz-nanoempreendedores-com-isencao-fiscal/
Ações questionam aplicação da Lei das Subvenções. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66020/justica-afasta-cobranca-de-tributos-sobre-beneficio-fiscal-de-icms/
Proposta do CFC para a Reforma Tributária é aprovada por Grupo de Trabalho da Câmara. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66019/proposta-do-cfc-e-incluida-em-texto-da-reforma-tributaria/
Grupo de trabalho recomenda que o imposto seja cobrado na formalização do contrato de compra e venda, visando reduzir a prática de contratos de gaveta. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66018/reforma-tributaria-deputados-antecipam-cobranca-de-itbi/
Especialista reforça que residência fiscal não é algo optativo. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/66035/definicao-da-residencia-fiscal-parece-simples-mas-nao-e/
Câmara dos Deputados começa a discutir e votar o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária; principais pontos serão decididos no plenário. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66017/camara-comeca-a-analisar-pl-da-reforma-tributaria-nesta-quarta-10/
CAE define que pensão alimentícia seja isenta de Imposto de Renda e Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66016/pl-que-isenta-pensao-alimenticia-de-ir-avanca/
Atestmed facilita e acelera o processo de solicitação de benefícios por incapacidade temporária e outros auxílios. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66024/como-solicitar-o-auxilio-acidente-do-inss-pela-ferramenta-atestmed/
Segundo entendimento, as três categorias servem para aperfeiçoar o split payment. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66015/split-payment-reforma-tributaria-cria-3-categorias-da-ferramenta/