Corte decide que Executivo não pode definir ou reajustar gratificação sem lei específica e mantém valores já pagos sem devolução. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73737/stf-invalida-regra-de-mg-sobre-remuneracao-de-fiscais-estaduais/

Aposentados e pensionistas têm até 14 de novembro para contestar descontos indevidos no INSS. Saiba como registrar sua contestação e aderir ao acordo de ressarcimento. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73734/inss-alerta-prazo-final-para-contestar-descontos-indevidos-e-14-de-novembro/

Veja o resumo das Normas Legais Publicadas em Outubro/2025, incluindo instruções, resoluções, convênios e atos do Confaz, RFB, CGSN e MTE. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73733/principais-normas-legais-publicadas-em-outubro-2025/

Lei 15.252/25 garante portabilidade salarial facilitada, débitos automáticos entre bancos e novas regras de transparência para ampliar a segurança financeira dos consumidores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73736/nova-lei-amplia-direitos-bancarios-e-facilita-a-portabilidade-salarial/

Em 2026, lucros e dividendos acima de R$ 50 mil terão retenção de 10% na fonte, e em 2027 começa a valer o Imposto Mínimo da Pessoa Física. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73732/como-fica-o-ir-de-quem-ganha-acima-de-r-50-mil-mensais/

2026 pede revisão de políticas, antecipação e ajuste fiscal. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73742/4-passos-para-lidar-com-dividendos-em-2026/

Descubra como holdings patrimoniais oferecem otimização tributária, proteção e planejamento sucessório, com vantagens para contadores e famílias. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73731/holding-patrimonial-oportunidades-estrategicas-para-contadores-e-advogados/

O episódio Analisando Tributos discute a descontinuação do SAT em 2026 e seus impactos no varejo e rotinas fiscais. Prepare-se para a transição. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73739/sat-sera-descontinuado-a-partir-de-2026/

Entenda como funciona o cálculo do IVA da Reforma Tributária, que unifica impostos sobre consumo e será composto pela CBS e pelo IBS no modelo de IVA Dual. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73728/como-calcular-o-iva-dual-da-reforma-tributaria/

Operação Trampo da Polícia Federal desarticula organização criminosa que fraudou FGTS e Auxílio Emergencial, desviando R$ 45 milhões. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73730/pf-desmantela-quadrilha-que-fraudou-r-45-milhoes-em-beneficios-sociais/