Veja como isso impacta decisões de migração para o Simples Híbrido. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73811/o-efeito-do-simples-nacional-na-cadeia-de-fornecimento/

Entenda em quais situações o trabalhador pode manter o plano de saúde empresarial após pedir demissão, ser dispensado sem justa causa ou se aposentar. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73802/plano-de-saude-no-trabalho-regras-para-manter-o-beneficio/

Supremo Tribunal Federal define teto de 60% para multas do Fisco em casos de obrigações acessórias, buscando proporcionalidade. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73803/stf-define-limite-de-60-para-multas-por-erro-em-obrigacao-tributaria/

STJ mantém, por unanimidade, a incidência de ISS sobre intermediação de serviços turísticos internacionais realizada no Brasil. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73800/stj-decide-que-intermediacao-turistica-internacional-deve-recolher-iss/

A Receita Federal atualizou as regras de habilitação de créditos de decisões coletivas, exigindo comprovação de vínculo e alinhamento ao entendimento do STF. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73797/receita-ajusta-regras-para-credito-de-acoes-coletivas/

Governo deve estender por 90 dias o prazo para reclamar cobranças indevidas em benefícios. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73805/prazo-para-contestar-descontos-do-inss-deve-ser-prorrogado/

Programa amplia capacitação dos MEIs e cria novas oportunidades para contadores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73799/comissao-aprova-programa-para-qualificar-meis/

RFB reabre prazo, encerrado em 31 de outubro, para edital de contencioso de pequeno valor e para o edital de contencioso até R$ 50 milhões. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73798/receita-federal-prorroga-prazo-para-adesao-aos-editais-de-transacao-tributaria/

Grupo Exatta Bahia se destaca como a maior empresa em processamento e transmissão de dados de SST para o eSocial no Brasil, oferecendo conformidade e segurança jurídica. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73777/grupo-exatta-referencia-nacional-em-saude-e-seguranca-do-trabalho-e-especialista-no-esocial/

A Reforma Tributária exige que contadores assumam protagonismo na tradução da lei para a rotina das empresas, garantindo a simplificação e evitando custos com atrasos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73778/reforma-tributaria-o-papel-crucial-do-contador-na-simplificacao/