STF: decisão sobre pensão alimentícia, não correção da tabela e outras considerações
Neste artigo, o especialista explica que o principal argumento utilizado pelo ajuizamento da ação e acatado pelo relator foi a da existência da bitributação,
Neste artigo, o especialista explica que o principal argumento utilizado pelo ajuizamento da ação e acatado pelo relator foi a da existência da bitributação,
